OGE

29/08/2018 14:08

OGE promove diálogo sobre legislação com Rede de Ouvidorias Especializadas

A Ouvidoria Geral do Estado (OGE) reuniu nesta terça-feira (28) a Rede de Ouvidorias Especializadas do Estado para dialogar sobre a Lei Federal 13.460/2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.

O encontro aconteceu no auditório da Companhia de Engenharia e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb) e reuniu ouvidores de secretarias, órgãos, autarquias e empresas estatais. O objetivo é discutir os impactos da lei no sistema de ouvidoria. Encontro Rede de Ouvidorias

“Dialogar e alinhar procedimentos sobre a Lei Federal 13.460 é de grande importância pois fortalece as Ouvidorias como ferramenta de gestão, ao passo que as coloca no papel de propositora de melhorias”, destacou a assessora técnica da OGE, Lívia Scheneider ao mencionar a importância da Lei dentro da rede.

Para a ouvidora titular da Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Débora Barreto, o encontro serviu para ajustar procedimentos. “Esse diálogo nos ajuda no entendimento da Lei e facilita no tratamento das demandas que recebemos diariamente, além sanar todas as nossas dúvidas”, enfatizou.

O momento é oportuno para discutir formas de aperfeiçoar os serviços públicos prestados ao cidadão de acordo com a lei 13.460 que preconiza a garantia dos usuários através das manifestações”, ressalta a Ouvidoria titular da Secretaria de Administração da Bahia (Saeb) e representante do Comitê Gestor de Acesso à Informação (CGAI), Cassiana Mascarenhas.

Finalizando o encontro, o ouvidor geral do Estado, José Maria Dutra avalia o diálogo como uma maneira de fortalecer a rede de ouvidorias. “É essencial que as ouvidorias abracem a nova lei para qualificar os serviços do estado”, concluiu o ouvidor geral.

Estiveram presentes representantes das secretarias de Segurança Pública (SSP), de Turismo (Setur), de Desenvolvimento Econômico (SDE), de Agricultura (Seagri), de Administração (Saeb), e Educadão (SEC), Cerb e outros.


 
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