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OGE

12/02/2019 16:02

OGE faz parceria para atender casos de violação de direitos humanos no Carnaval

A Ouvidoria Geral do Estado (OGE) está fazendo parcerias com diversas secretarias e órgãos para realizar atendimentos em casos de violação de direitos humanos no Carnaval. Na última sexta-feira (8), mais uma parceria foi firmada. O ouvidor-geral do Estado, José Maria Dutra, se reuniu com os coordenadores do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo, Admar Fontes Júnior, e do Passe Livre, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Luís Antônio de Araújo. 

Na pauta do encontro, a inclusão dos canais 0800 284 0011, WhatsApp (71) 99911.7631 e do www.ouvidoriageral.ba.gov.br para a realização de denúncias, reclamações e solicitações em casos de violação de direitos da pessoa com deficiência, crianças e adolescentes, além das vítimas de homofobia e violência contra a população LGBT.

Para Admar Júnior, ter os canais da OGE para este tipo de atendimento é fundamental. “Sabemos que a Ouvidoria Geral do Estado recebe as manifestações e encaminha para as secretarias e órgãos responsáveis de forma rápida. Isso é importante para o tratamento eficaz dos casos de violação dos direitos humanos”, disse. 

José Maria destacou que “a ação coloca os canais da Ouvidoria a serviço da população na maior festa de rua para a garantia dos direitos humanos do nosso Estado”. A reunião incluiu a presença da Coordenação da Rede de Ouvidorias Especializadas e Projetos (COEP) e as assessorias Técnica e de Comunicação da OGE.

Outros atendimentos

Casos de racismo e intolerância religiosa, em parceria com a Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi), e de violência contra a mulher, junto com a Secretaria de Políticas das Mulheres (SPM), também serão atendidos pela OGE durante o período. Outras ações de Ouvidoria no Carnaval ocorrerão em parceria com o Ministério Público do Estado, a Defensoria Pública do Estado, as secretarias da Segurança Pública (SSP), da Saúde (Sesab) e do Turismo (Setur) e órgãos como Polícia Militar, Corpo do Bombeiros e Detran, entre outros.

Plantão ampliado

Em 2019, a Ouvidoria Geral do Estado (OGE) irá ampliar o horário de funcionamento do plantão de Carnaval. Este ano será das 8h às 18h, de sexta (1) a terça-feira (5). Os cidadãos poderão registrar reclamações, sugestões, denúncias, elogios ou solicitar informações sobre os serviços públicos prestado pelo Estado. 

Os canais de acesso são: 0800-284-0011 (que receberá ligações via celular), WhatsApp (71) 99911.7631, www.ouvidoriageral.ba.gov.br e redes sociais, como o Twitter (@ouvidoriageral) e Facebook (/ouvidoriageral).



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