• Casa Nova
  • Prêmio Boas Práticas

OGE

22/02/2019 18:02

Comitê Gestor de Acesso à Informação se reúne para discutir ações de 2019

O Comitê Gestor de Acesso à Informação (CGAI) reuniu-se nesta quinta-feira (21) em reunião extraordinária para dar início aos trabalhos de 2019. O encontro ocorreu no gabinete da Ouvidoria Geral do Estado (OGE), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Na pauta, o calendário das reuniões ordinárias de 2019 e a avaliação dos participantes sobre o andamento do Grupo de Trabalho instituído pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) para estudo da Lei de Acesso à Informação, entre outros.

A reunião contou com a participação do ouvidor geral, José Maria Dutra, e representantes das secretarias de Administração (Saeb), da Fazenda (Sefaz), de Segurança Pública (SSP) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Presidido pela Ouvidoria Geral do Estado (OGE), o CGAI é o órgão colegiado do Poder Executivo Estadual e tem por finalidade o monitoramento da Lei de Acesso à Informação (12.618/2012) e funciona como instância recursal, revisional e decisória.

Recomendar esta notícia via e-mail:

Campos com (*) são obrigatórios.