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OGE

24/11/2021 14:11

OGE participa do lançamento e premiação do Selo Esperança Garcia da Defensoria Pública na Bahia

Nesta terça-feira (23), o ouvidor geral do Estado, Jonival Lucas, participou da  mesa de abertura da entrega do Selo Esperança Garcia-Por, que é conferido às Defensorias Públicas que contam com ouvidorias externas e adotam políticas de equidade racial.  O evento aconteceu no auditório do Sindicato dos Bancários e teve como finalidade fomentar estratégias de intervenção na ordem de exclusão política e social das pessoas não-brancas, especialmente, no sistema de justiça.


 Durante a programação, foi apresentado o “Seminário 20 anos de Durban: Lutas e desafios por um sistema de justiça com igualdade racial”, promovido pelo Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas.


O ouvidor geral destacou a importância do tema. “Na Bahia, 80% da população é negra.  A Defensoria Pública da Bahia, exerce um papel fundamental que é de proteger e atender gratuitamente à população mais carente do Estado, além de promover políticas públicas no combate ao racismo, por meio de diversos atos, como o fortalecimento da ouvidoria”, afirmou Jonival Lucas.


O encontro contou com a participação do ouvidor geral da DPE/SP e presidente do CNOP, Willian Fernandes, o Defensor Público geral da DPE/BA, Rafson Ximenes, a ouvidora geral da DPE/BA, dentre outras autoridades e referências da área dos Direitos humanos no combate ao racismo.

Defensoria

 Parcerias

 A ouvidoria atende casos de racismo e intolerância religiosa, em parceria com a Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi), e de violência contra a mulher, junto com a Secretaria de Políticas das Mulheres (SPM). Outras ações de Ouvidoria ocorrem em parceria com o Ministério Público do Estado, a Defensoria Pública do Estado, as secretarias da Segurança Pública (SSP) e a Secretaria de Educação da Bahia (Sec).

 

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