Documentos sobre a Ouvidoria

• Decreto Estadual 16.283/2015 - Novo Regimento da Secretaria Estadual de Comunicação/Ouvidoria Geral do Estado 

• Ouvidoria – Um Modelo para o Estado da Bahia

• Decreto nº 8.803 de 10 de dezembro de 2003

• Decreto que estabelece a estrutura, finalidade e competências da Ouvidoria Geral da Bahia
  

• Instrução Normativa sobre o recebimento e tratamento das denúncias anônimas         
  

• Guia de orientações sobre as definições das tipologias

• Gestão da Qualidade no Atendimento do Serviço Público através das Ouvidorias – Estudo de caso da Ouvidoria da AGERBA (Joice Carvalho Brito Teles)

• Ouvidoria Pública: dever do Estado na garantia ao direito à informação (TCC de conclusão do curso de direito de Danilo de Magalhães Franco)

• Ouvindo o ouvidor: o cenário atual das ouvidoria do Estado da Bahia (TCC de conclusão do Psicologia e Ação Social de José Nilson Nascimento)

• Cartilha Assédio Moral do MPT/Ba

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