Documentos sobre a Ouvidoria
-
Lei Federal 13.460/ 2017
-
Decreto Estadual 16.283/2015 - Novo Regimento da Secretaria Estadual de Comunicação/Ouvidoria Geral do Estado
-
Ouvidoria – Um Modelo para o Estado da Bahia
-
Manual TAG
-
Decreto nº 8.803 de 10 de dezembro de 2003
-
Decreto que estabelece a estrutura, finalidade e competências da Ouvidoria Geral da Bahia
-
Instrução Normativa sobre o recebimento e tratamento das denúncias anônimas
- Instrução Normativa sobre a atuação das unidades de ouvidoria para o exercício das competências definidas pelos capítulos III e IV da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017
-
Guia de orientações sobre as definições das tipologias
-
Gestão da Qualidade no Atendimento do Serviço Público através das Ouvidorias – Estudo de caso da Ouvidoria da AGERBA (Joice Carvalho Brito Teles)
-
Ouvidoria Pública: dever do Estado na garantia ao direito à informação (TCC de conclusão do curso de direito de Danilo de Magalhães Franco)
-
Ouvindo o ouvidor: o cenário atual das ouvidoria do Estado da Bahia (TCC de conclusão do Psicologia e Ação Social de José Nilson Nascimento)
-
Cartilha Assédio Moral do MPT/Ba