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OGE

23/08/2017 18:08

OGE participa do IV Ciclo de Capacitação da Rede de Controle da Gestão Pública na Bahia

O papel da Ouvidoria Geral do Estado da Bahia foi tema da terceira mesa de debate do IV Ciclo de Capacitação, promovido pela Rede de Controle da Gestão Pública na Bahia, na tarde desta quarta-feira (23). O evento está acontecendo no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba), em Santo Antônio de Jesus, e vai até amanhã (24).

Durante a apresentação, o ouvidor geral do Estado, José Maria Dutra, falou da Ouvidoria como canal de comunicação entre o cidadão e o Estado e sua missão de assegurar o direito de participação social na gestão pública do Estado da Bahia. “A finalidade da OGE é justamente possibilitar ao cidadão fazer suas manifestações sobre os serviços públicos prestados pelo Estado e administração como um todo, se constituindo uma importante ferramenta para a qualidade da gestão pública”, disse o ouvidor.

Dutra também apresentou as ações desenvolvidas para ampliar a participação social em todo o estado, como o projeto Ouvidoria Ativa, a formação Cidadão em Ação e o Ciclo de Palestras, e para qualificar o atendimento prestado pelo sistema de ouvidorias que é a modernização da Central de Atendimento da OGE e a Certificação ISO 9001 do órgão em novembro, entre outras. “Todas essas ações visam a satisfação do cidadão, além de promover a cidadania e garantia de direitos”, concluiu o ouvidor geral.

Com o tema ‘Fortalecimento da Gestão Pública e do Controle Social”, o encontro tem o objetivo de discutir as práticas e métodos de Controle Social, além do esclarecimento da atuação dos órgãos de controle, reunindo agentes públicos, conselheiros municipais e cidadãos. Entre os temas abordados estão “Praticando o Controle Social”, “Boas Práticas ao Exercício Social”, “Ações Pedagógicas do MPE para Discussão da Corrupção”, “Controle Social e Políticas Públicas, “O TCU e o Controle Social”, “Regime de Contratação Pública de Micro e Pequenas Empresas”, “SIGA/E-TCM, Principais Irregularidades Detectadas na Execução da Despesa Pública”, “Controladoria Interna Municipal e Seus Desafios e Jurisprudência do TCU em Licitação”.

Rede de Controle

Criada em 2009 para aprimorar a efetividade da função de controle do Estado sobre a gestão pública, a Rede de Controle é um espaço colegiado composto de diversos órgãos. Seu principal objetivo é desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.

Para alcançar os objetivos traçados, os órgãos públicos federais, estaduais e municipais que integram a rede articulam esforços, formam parcerias e definem diretrizes em comum por meio de compromissos e ações conjuntas de fiscalização, treinamento e eventos pedagógicos voltados para a população.
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