A Ouvidoria SUS/BA, que integra a Rede de Ouvidorias Especializadas da Bahia, coordenada pela Ouvidoria Geral do Estado, ficou com o 2º lugar em uma das três categorias do VI Concurso de Boas Práticas, promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU), juntamente com o Conselho Diretivo da Rede Nacional de Ouvidorias.
A premiação tem o objetivo de estimular, reconhecer e premiar iniciativas desenvolvidas pelas ouvidorias públicas em todos os níveis da federação, que promovam o aprimoramento do controle social, a ampliação de espaços e canais de participação social na gestão e a melhoria na prestação de serviços públicos por meio de ouvidorias.
A Ouvidoria SUS/BA foi premiada no tema “Promoção de mecanismos de tratamento de manifestações e de proteção ao denunciante de boa-fé, com fundamento na Resolução nº 3/2019 da Rede Nacional de Ouvidorias e outras legislações pertinentes”, com o relato de Rotina e Fluxo no Tratamento das Manifestações Entre Ouvidoria SUS/BA e Auditoria SUS/BA. Ao todo foram 67 boas práticas inscritas no concurso, que também contou com outros dois temas: “Governança de serviços” e “Fomento à participação e ao controle social pelas populações em situação de vulnerabilidade”.
O resultado no concurso é um reconhecimento a um trabalho exitoso e inovador, realizado entre a Ouvidoria SUS/Bahia a Auditoria do SUS, que resultou na criação de um protocolo entre as duas áreas, que objetiva proteger o denunciante que aciona a Ouvidoria para comunicar ilícito ou irregularidade praticada contra órgãos e entidades da Administração Pública, nos termos do art. 9º da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e artigo 3º da Lei nº 13.608, de 10 de janeiro de 2018.